Fiagro obtém decisão favorável na Justiça sobre ativo no Mato Grosso

Fiagro obtém decisão favorável na Justiça sobre ativo no Mato GrossoO Fiagro BTRA11 (BTG Pactual Terras Agrícolas Fiagro) comunicou ao mercado que obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em disputa relacionada à Fazenda JR, imóvel localizado em Campo Verde (MT) que compõe o portfólio do fundo. Conforme fato relevante divulgado nesta quarta-feira (17), o TJMT manteve integralmente a sentença que reconheceu o direito de propriedade do Fiagro sobre a área rural. De acordo com o comunicado, a ação foi proposta contra a Felícia Administração e Participações, empresa que alegava ter adquirido a fazenda e ocupava o imóvel. Por votação unânime, os desembargadores negaram provimento ao recurso da companhia, preservando a decisão de primeira instância favorável ao fundo. A decisão também reconheceu que a Fazenda JR era ocupada de forma ilegítima pela empresa, conforme informaram a administradora e a gestora no fato relevante. Fiagro tem decisão favorável no TJMT Segundo o comunicado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou o direito de propriedade do fundo sobre a Fazenda JR ao manter a sentença que julgou procedente a ação reivindicatória proposta pelo Fiagro. A administradora e a gestora ressaltaram que os atos processuais ainda serão publicados oficialmente e que a decisão pode ser objeto de recursos. Assim, o caso poderá ter novos desdobramentos nas instâncias judiciais competentes. No fato relevante, o fundo afirmou que seguirá informando os investidores sobre quaisquer acontecimentos relevantes relacionados ao processo, em conformidade com a regulamentação aplicável. Fazenda JR integra carteira do fundo A Fazenda JR faz parte da carteira agrícola do Fiagro e possui aproximadamente 1.493 hectares agricultáveis. O imóvel foi adquirido por cerca de R$ 70 milhões e era indicado nos relatórios do fundo como um ativo envolvido em disputa judicial. Atualmente, a carteira do Fiagro é formada por seis propriedades rurais que somam mais de 9,5 mil hectares agricultáveis. Entre os ativos do portfólio estão a Fazenda Vianmacel, a Fazenda Três Irmãos, a Fazenda Colibri, além de propriedades relacionadas ao Grupo Hendges e a Rui Prado. R$ 222,8 mi em vendas contratadas Segundo informações divulgadas anteriormente pela gestão, o fundo possui R$ 222,8 milhões em vendas contratadas. Desse total, R$ 100,5 milhões já foram recebidos, enquanto cerca de R$ 122,4 milhões permanecem a receber. Entre as operações mencionadas pela gestora aparecem negociações envolvendo ativos como Fazenda Três Irmãos, Fazenda Vianmacel, Grupo Hendges e Rui Prado. Resultado e distribuição do Fiagro Em seu relatório mais recente, referente ao mês de abril, o fundo reportou resultado de R$ 768 mil. No período, a receita total somou aproximadamente R$ 1,175 milhão, enquanto as despesas ficaram em R$ 406 mil. O Fiagro também anunciou a distribuição de R$ 0,90 por cota. De acordo com os dados da gestão, após o pagamento dos rendimentos o fundo ainda contava com cerca de R$ 13,9 milhões em resultados acumulados passíveis de distribuição futura, valor equivalente a aproximadamente R$ 4,16 por cota. Com a decisão do TJMT, o Fiagro passa a contar com a manutenção da sentença favorável obtida na ação envolvendo a Fazenda JR. Ainda assim, conforme informado no fato relevante, os atos processuais permanecem sujeitos à publicação oficial e a eventuais recursos que possam ser apresentados pelas partes envolvidas.